Outras Informações Competências Lei 75/2013Lei 56/2012Autarquias locais na Constituição da República PortuguesaGuia Manutenção e Limpeza de Espaços PúblicosGuia Manutenção e Gestão de EquipamentosGuia Habitação e Intervenção ComunitáriaGuia de Licenciamento de Proximidade Regulamento Geral de Taxas Regulamento Geral de Taxas – 2020 Compromissos PluriAnuais - Dez 2019 Declaração de Compromissos PluriAnuais -Dez 2019 Comissão Paritária Comissão Paritária – 2019 Editais JFB Edital Convocatória Referendo LocalEdital Orçamento 2023-2027Edital Regulamento Geral de Taxas e Preços 2022 – Regulamento Geral de Taxas e Preços 2022Edital nº 3/DMU/DPU/2023 Plano de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas Plano de Riscos e Corrupção e Infrações Conexas Relatório 2021 de Plano de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas Relatório 2021 de Plano de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas Relatório 2023 do Plano de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas Relatório 2023 do Plano de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas Últimas + Lidas Videos Bairro de Benfica4 dias ago Início da Requalificação da Rua João Ortigão Ramos Bairro de Benfica1 semana ago 🌍 Freguesia de Benfica formaliza Protocolo de Geminação com a Região Autónoma do Príncipe🌱 Bairro de Benfica2 semanas ago Recurso Humanos Bairro de Benfica2 anos ago Parque Silva Porto Bairro de Benfica2 anos ago Mercado de Benfica Bairro de Benfica2 anos ago Palácio Baldaya
