Outras Informações Competências Lei 75/2013Lei 56/2012Autarquias locais na Constituição da República PortuguesaGuia Manutenção e Limpeza de Espaços PúblicosGuia Manutenção e Gestão de EquipamentosGuia Habitação e Intervenção ComunitáriaGuia de Licenciamento de Proximidade Regulamento Geral de Taxas Regulamento Geral de Taxas – 2020 Compromissos PluriAnuais - Dez 2019 Declaração de Compromissos PluriAnuais -Dez 2019 Comissão Paritária Comissão Paritária – 2019 Editais JFB Edital Convocatória Referendo LocalEdital Orçamento 2023-2027Edital Regulamento Geral de Taxas e Preços 2022 – Regulamento Geral de Taxas e Preços 2022Edital nº 3/DMU/DPU/2023 Plano de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas Plano de Riscos e Corrupção e Infrações Conexas Relatório 2021 de Plano de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas Relatório 2021 de Plano de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas Últimas + Lidas Videos Bairro de Benfica1 dia ago Jogos Escolares de Benfica Bairro de Benfica5 dias ago Abertura do Centro de Arbitragem Bairro de Benfica5 dias ago Eleições Europeias 2024 | Bolsa de Agentes Eleitorais – Membros de Mesa Bairro de Benfica1 dia ago Jogos Escolares de Benfica Bairro de Benfica1 ano ago Parque Silva Porto Bairro de Benfica1 ano ago Mercado de Benfica Bairro de Benfica1 ano ago Palácio Baldaya Agenda Abr 5 Abril 5 @ 10:00 - Abril 29 @ 20:00 Exposição “𝗠𝘂𝗹𝗵𝗲𝗿𝗲𝘀 𝗣𝗲𝗹𝗮 𝗟𝗶𝗯𝗲𝗿𝗱𝗮𝗱𝗲 – 𝗥𝗲𝘁𝗿𝗮𝘁𝗼𝘀 𝗕𝗶𝗼𝗴𝗿á𝗳𝗶𝗰𝗼𝘀” Abr 24 19:00 - 21:00 Raiva Abr 24 21:00 - 22:30 Vozes em Liberdade Abr 25 15:00 - 17:00 Salgueiro Maia , O Implicado Abr 25 17:00 - 19:00 David Fonseca Ver calendário
