Outras Informações Competências Lei 75/2013Lei 56/2012Autarquias locais na Constituição da República PortuguesaGuia Manutenção e Limpeza de Espaços PúblicosGuia Manutenção e Gestão de EquipamentosGuia Habitação e Intervenção ComunitáriaGuia de Licenciamento de Proximidade Regulamento Geral de Taxas Regulamento Geral de Taxas – 2020 Compromissos PluriAnuais - Dez 2019 Declaração de Compromissos PluriAnuais -Dez 2019 Comissão Paritária Comissão Paritária – 2019 Editais JFB Edital Convocatória Referendo LocalEdital Orçamento 2023-2027Edital Regulamento Geral de Taxas e Preços 2022 – Regulamento Geral de Taxas e Preços 2022 Plano de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas Plano de Riscos e Corrupção e Infrações Conexas Relatório 2021 de Plano de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas Relatório 2021 de Plano de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas Últimas + Lidas Videos Bairro de Benfica6 dias ago Atividades da Interrupção Letiva de Verão 2023, das CAF e AAAF Bairro de Benfica6 dias ago Clínica do Brinquedo – A forma divertida de cuidar dos mais pequenos! Bairro de Benfica6 dias ago Viagens do meu Bairro Bairro de Benfica6 meses ago Parque Silva Porto Bairro de Benfica6 meses ago Mercado de Benfica Bairro de Benfica6 meses ago Palácio Baldaya Agenda Mar 5 Março 5 @ 10:00 - Julho 31 @ 18:00 CAM em Movimento Mar 16 Março 16 @ 9:00 - Junho 25 @ 22:00 «Amílcar Cabral, uma Exposição» Mai 28 Maio 28 @ 8:00 - Maio 31 @ 17:00 Event Series 𝗘𝗿𝗮 𝘂𝗺𝗮 𝘃𝗲𝘇-𝗧𝗲𝗮𝘁𝗿𝗼 𝗶𝗻𝗳𝗮𝗻𝘁𝗶𝗹 Mai 30 10:00 - 17:00 Event Series A Biblioteca vai à Escola Jun 4 Junho 4 @ 8:00 - Junho 7 @ 17:00 Event Series 𝗘𝗿𝗮 𝘂𝗺𝗮 𝘃𝗲𝘇-𝗧𝗲𝗮𝘁𝗿𝗼 𝗶𝗻𝗳𝗮𝗻𝘁𝗶𝗹 Ver calendário
