Outras Informações Competências Lei 75/2013Lei 56/2012Autarquias locais na Constituição da República PortuguesaGuia Manutenção e Limpeza de Espaços PúblicosGuia Manutenção e Gestão de EquipamentosGuia Habitação e Intervenção ComunitáriaGuia de Licenciamento de Proximidade Compromissos PluriAnuais - Dez 2019 Declaração de Compromissos PluriAnuais -Dez 2019 Comissão Paritária Comissão Paritária – 2019 Editais JFB Edital Convocatória Referendo LocalEdital Orçamento 2023-2027Edital Regulamento Geral de Taxas e Preços 2022 – Regulamento Geral de Taxas e Preços 2022Edital nº 3/DMU/DPU/2023Edital 3/JFB/2026 – Reunião Pública Descentralizada do Executivo Plano de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas Plano de Riscos e Corrupção e Infrações Conexas Relatório 2021 de Plano de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas Relatório 2021 de Plano de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas Relatório 2023 do Plano de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas Relatório 2023 do Plano de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas Relatório 2024 do Plano de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas Relatório 2024 do Plano de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas Princípios Igualdade de Género Princípios Igualdade de Género Relatório de Monitorização 2025 - Plano de Prevenção de Riscos de Gestão incluindo de Corrupção e Infrações Conexas Relatório de Monitorização 2025 – Plano de Prevenção de Riscos de Gestão incluindo de Corrupção e Infrações Conexas Últimas + Lidas Videos Bairro de Benfica5 dias ago Benfica recebe Cimeira Internacional sobre Governação Urbana Bairro de Benfica3 semanas ago Concurso Público n.º 3/2026 – Concessão de Exploração da Loja 4 A 022 no Centro Comercial das Pedralvas Bairro de Benfica4 semanas ago Benfica Footsteps, um roteiro por Benfica! Bairro de Benfica4 anos ago Parque Silva Porto Bairro de Benfica4 anos ago Mercado de Benfica Bairro de Benfica4 anos ago Palácio Baldaya
