Espaço Cidadão

· Agendamento

· Entrega de documentos de despesa para reembolso através do portal da ADSE Direta. (Necessária senha de acesso ao portal das finanças, ou credenciais próprias da ADSE).

· Chave móvel digital: registo, alteração de pin, desbloqueio, ativação da assinatura e cancelamento da chave movel;

· Alteração/confirmação de morada (necessária carta pin original com os códigos do cartão de cidadão);

· Renovação cartão de cidadão para maiores de 25 anos (desde que reúna as condições após consulta pelos serviços e que não esteja caducado há mais de 30 dias);

· Entrega de cartão de cidadão

· Senhas de acesso 1ª vez e recuperar. A recuperação só é possível para cidadãos portadores de cartão de cidadão válido.

· Cadernetas Prediais – Obter;

· IRS – Obter comprovativo de entrega de declarações e certidão de liquidação;

· IRS – Entrega de declarações categorias A e H nos meses de abril a junho;

· Certidão de dívida e não dívida, domicílio fiscal e predial negativa;

· Obter documento de pagamento IMI, IUC, Coimas e Dívidas Fiscais;

· Certidão de dispensa de entrega do IRS;

· Emissão de recibos de rendas e de recibos verdes;

· E fatura; consulta, recolha, validação e associação de receitas médicas às faturas;

· Validação do agregado familiar no mês de janeiro a 15 de fevereiro:

· Modelo 44 – comunicação anual de rendas recebidas no mês de janeiro;

· Agendamento presencial num balcão das Finanças.

· Pedido de alteração de dados pessoais

· Registo criminal pessoas singulares, cidadãos nacionais e estrangeiros. O registo criminal para cidadãos estrangeiros será entregue num prazo de 1 a 2 semanas.

· Certificado de Contumácia pessoas singulares, cidadãos nacionais e estrangeiros.

· Emissão de certificado de vacinação/ recuperação Covid 19 da UE;

Carta de Condução:

· Alteração de nome;

· Revalidação;

· 2ª Via (duplicado);

· Substituição;

· Averbamento do Grupo 2 (Restrição 997).

· Declaração do Escalão de Abono:

· Prova Escolar;

· Declaração/consulta do estado do pedido de doença ou parentalidade;

· Declaração das prestações emitidas pela Segurança Social;

· Declaração de dívida e não dívida;

· Consulta de extrato de descontos;

· Simulação de Pensão;

· Recibo de Pensão;

· Declaração anual de rendimentos da pensão;

· Cartão Europeu de Seguro de Doença;

· Emissão de documentos de pagamento;

· Declaração trimestral trabalhadores independentes nos meses de janeiro, abril, julho e outubro;

· Impressão de formulários e requerimentos;

· Agendamento marcação prévia;

· Indicação/Alteração de conta bancária para prestações sociais/Pensões;

· Agendamento num balcão da Segurança Social.

· Portal da Saúde;

· Pedido de isenção de taxas moderadoras