Se o(a) seu(sua) filho(a) frequenta o
pré-escolar ou vai entrar no 1º ano, informamos que as matrículas na rede pública para o próximo ano letivo irão decorrer de
19 de abril até 16 de maio.
Deve proceder à matrícula através do
Portal das Matrículas (https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt), deverá fazer o login como encarregado de educação e selecionar a opção matrícula.
Em que escola posso matricular?
Antes de começar a preencher os dados,
analise os estabelecimentos de ensino nos quais gostaria de colocar o seu filho
e insira essas opções, para não correr o risco de o seu filho não ficar colocado.
Terá de selecionar escolas do seu concelho, sendo que,
se a freguesia da escola for a mesma da sua área de residência, terá prioridade sobre os que são de outras freguesia.
A mesma prioridade acontece para quem tem já irmãos a frequentar a escola, por exemplo, ou se for uma criança com necessidades educativas especiais (ao abrigo do Artigo 28.º.
Decreto-Lei n.º 54/2018).
No caso do pré-escolar
, a partir dos 3 anos, feitos até 15 de setembro, as crianças podem ser matriculadas na rede pública, mas primeiro são consideradas aquelas que têm 6 ou 5 anos, por estarem mais perto de ingressar no primeiro ano.
Escolas Pré- Escolar e 1º Ciclo da nossa freguesia?
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- (Pré-Escolar) – Jardim de Infância Nº1 (Agrupamento de Escolas de Benfica)
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- (Pré- Escolar e 1º Ciclo) – Escola Pedro Santarém (Agrupamento de Escolas de Benfica)
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- (Pré- Escolar e 1º Ciclo) – Escola Arq. Gonçalo Ribeiro Teles (Agrupamento de Escolas de Benfica)
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- (Pré- Escolar e 1º Ciclo) – Escola Jorge Barradas (Agrupamento de Escolas de Benfica)
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- (Pré- Escolar e 1º Ciclo) – Escola Parque Silva Porto (Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos)
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- (Pré- Escolar e 1º Ciclo) – Escola Professor José Salvado Sampaio (Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos)
Que dados tenho de preencher no Portal das Matriculas?
Há 5 separadores que vai ter de preencher para completar o pedido de matrícula do seu educando na escola pública. O primeiro é o
consentimento para recolha e tratamento de dados pessoais. Depois, terá de preencher os dados do aluno e carregar uma fotografia do seu filho, assim como sinalizar se tem necessidades específicas.
No separador dos
dados do encarregado de educação, são pedidos os dados do cartão de cidadão e também a morada do local de trabalho, por exemplo. Caso esteja divorciado, terá de chegar a acordo sobre quem é o encarregado de educação, porque só pode ser um dos progenitores.
No separador dos dados da matrícula, terá de identificar o estabelecimento de ensino que o aluno frequentou no ano anterior
e, finalmente, carregar os comprovativos necessários. Um deles será sempre o comprovativo de residência do encarregado de educação, a certidão de domicílio fiscal que terá de obter através do Portal das Finanças.
Quando devo usar o portal das matrículas?
Além da primeira matrícula no pré-escolar do ensino público, ou no 1º ano,
terá de renovar a matrícula, na transição para o 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos. Se quiser fazer uma mudança de estabelecimento de educação ou de ensino, alterar o encarregado de educação, ou mudar o percurso formativo, também terá de utilizar a plataforma.
Nos outros casos há renovação automática: na transição no pré-escolar e para o 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos e, em caso de não transição, na manutenção nos 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos.
As datas das matrículas do 2º ao 7º ano começam a 9 de julho e terminam a 19 de julho. Do 8º ao 10º ano, o período de matrículas vai de 17 de junho a 1 de julho.
